O horário regular será retomado no dia 6 de Fevereiro (quarta-feira).
Agradecendo a compreensão dos leitores,
A Biblioteca da Ajuda é uma das mais antigas Bibliotecas de Portugal caracterizando-se, pela natureza e riqueza dos seus fundos, como uma Biblioteca Patrimonial que tem por objecto a conservação, estudo e divulgação do seu acervo documental
Encadernação, inteira de pele (vermelha), com super-libros e monograma, em ambas as pastas, de Philippe de Béthune (1565-1649). É composto pelo brasão da família circulado pelo colar
da Ordem do Espirito Santo, da qual foi nomeado cavaleiro a 31 de Dezembro de
1619. Nos cantos e na lombada, encontra-se repetido o monograma composto por
dois "PP" (Philippe), encimados por coroa de conde e circulados por
duas palmas. Na lombada aparece o título gravado a ouro “Epistri de S. Pauli”. 

Historia de Alexandre Magno da Macedónia, por Quinto Cúrcio Rufo.
No último fl., com letra
diferente "Cest la [sic] liure que fu fait et compile par maistre Allebr
nt [sic] de florente a la requeste de la Contesse de prouence [Beatriz de
Sabóia, 1200-1266] qui estoit la meere de la Royne de france de la Royne dalmayn
de la Royne dangleterre et la contesse danjou Et fuitcompile en lan mil
cccbj.".
Damos, neste artigo, continuidade à divulgação de informação
relativa à História da Biblioteca da Ajuda, com especial ênfase para o período
relativo ao reinado de D. Miguel (1828-1834).
Nas primeiras décadas do século XIX, aquando do regresso da
Família Real do Brasil, a Real Biblioteca da Ajuda encontrava-se depauperada de
obras relevantes, e longe do esplendor com que deveria ser “mantida e
conservada (…) a Real Bibliotheca Particular”, segundo se lia no diploma
assinado pelo Conde de Basto [1],
em nome do Rei, datado de 6 de Fevereiro de 1832 e publicado na Gazeta de Lisboa, nº 36, desse mesmo
ano. A principal causa desse empobrecimento fora o envio para o Brasil dos
livros que anteriormente a compunham. O objectivo de inverter a situação
motivou um conjunto de iniciativas de que aquele diploma, não sendo o primeiro,
era um testemunho.
O envio dos duplicados
da Biblioteca Pública para a Biblioteca de Sua Magestade no Real Paço da Ajuda. Ainda no reinado de D. João VI,
pelo diploma de 30 de Dezembro de 1824, determinara-se que fossem “remetidos à
Bibliotheca Pública, de qualquer Officina Typografica, hum Exemplar de todo o
Escripto que se imprimir nestes Reinos”, configurando o que se viria a designar
como “depósito legal” [2].
A esta medida, que visava essencialmente o enriquecimento da Biblioteca
Pública, sucedeu outra, de especial alcance, que estabelecia, pelo Aviso régio
de 5 de Novembro de 1825, que da Real Biblioteca Pública fosse enviado para a
Real Biblioteca Particular “um exemplar de todas as obras que houver
duplicados, entrando” naquele número “o Risco do Edifício da Batalha, e um
exemplar de todas as obras dos Authores Classicos Gregos, Romanos e Portuguezes” [3],
conforme se podia ler naquele documento.
As bibliotecas integradas na Real Biblioteca
Particular em consequência do “banimento” dos seus proprietários. Os
catálogos manuscritos datados de 1831, que se encontram na secção dos
manuscritos da Biblioteca da Ajuda, apontam para a incorporação de diversas
livrarias, na então Real Biblioteca Particular. Umas, em resultado de doações,
como as da Princesa Maria Francisca Benedita (1774-1833) [4],
e da Imperatriz-Rainha D. Carlota Joaquina de Bourbon (1775-1830) [5] ,
ou as de Francisco Maria Angelleli [6] ,
e de Joaquim de Sá Braga [7] ;
outras, em consequência do confisco, determinado pelo governo miguelista, sobre
a propriedade de algumas das principais figuras, emigradas, do movimento
liberal. Relacionadas com estas, acham-se os catálogos manuscritos das
livrarias de Cândido José Xavier, constituída por 389 livros [8] ,
do “Conde de S. Paio”, contemplando 784 livros e a do Conde de Vila-Flor, com
851 livros [9],
bem como alguma documentação avulsa inserta na pasta, do arquivo interno, relativa à gerência de José
Manuel Abreu Lima (1825-1834)[10] .
A consulta do “Acordão
da Alçada do Porto contra os Réos Ex Marquez de Palmella e outros em 1829” [11],
elucida-nos sobre a condenação a que foram sujeitos, naquele ano, os “réos
ausentes”, de entre os quais se destacava o então “Marquez de Palmella”, caracterizado
como “maligno e insidioso chefe”, que transformara o palácio da Legação Portuguesa
em Londres, em “infame e vergonhosa officina de conspirações”. De acordo com a
“Devassa e Appensos”, eram os réus “impelidos pelo iniquo e implacável odio”
que votavam ao senhor D. Miguel, o que os levara a que, vendo “talvez o próximo
castigo de seus insidiosos procedimentos”, terem saído “precipitada ou
clandestinamente destes Reinos, com diversos pretextos, mas com a premeditada
malicia de inculcar ás nações estrangeiras a existência de huma perseguição
iminente”. Assim se descrevia o intento daqueles opositores políticos, no
mencionado Acordão.
Eram então citados como “réos ausentes”, o “Marquez de
Palmella D. Pedro de Sousa e Holstein [12],
Conde de Sampayo Manoel Antonio de Sampayo Mello e Castro Torres e Luzignano [13],
Conde de Villa Flor Antonio José de Souza Manoel de Menezes Severim de Noronha [14],
Conde de Calhariz D. Alexandre Domingos de Souza e Holstein [15],
Conde da Taipa D. Gastão da Camara [16],
João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun[17]
que foi Marechal de Campo graduado, Cândido José Xavier que foi Tenente Coronel
do Exercito (…)”, entre outras personalidades.
E o confisco de seus bens, de entre os quais as Livrarias
particulares, foi uma das penas infligidas, como prova a documentação existente
na Biblioteca da Ajuda. O caso da Livraria do futuro Marquês de Sampaio é
exemplar. Em uns folios, não datados, do Arquivo Interno da BA, a que já
aludimos, relativos a uma lista de livros, o seu proprietário é identificado
como “desembargador, banido, Sampaio”[18].
No catálogo, datado de 1831, da “Livraria do Conde de São-Paio”[19],
são inventariadas 784 obras dos séculos XVI-XIX, nacionais e estrangeiras,
sobre temática variada.
Outro catálogo, existente na mesma
secção de manuscritos da BA, refere-se à Livraria de Cândido José Xavier [Dias
da Silva] 1769-1833, (Cod. 51-XIII-1),
destacado liberal, “Tenente Coronel do Exército”, conforme o Acordão de 1829[20],
condenado à morte por traição, e que foi, posteriormente, secretário particular
de D. Pedro IV. Datado de 1831, inclui 389 obras dos séculos XVII-XIX, nacionais e estrangeiras,
predominantemente sobre engenharia e assuntos militares. Na contracapa, a lápis, podemos ler “vide catalogo de 1829 desta
Livraria organizado em 1829 por ocasião do confisco (secretaria)”.
Ainda relacionado com esta temática dos confiscos das livrarias
dos exilados liberais encontramos, em pasta do Arquivo interno[21], a referência à Livraria do Conde de
Linhares, em 1832, sendo o auto de entrega redigido nos seguintes termos - “O
Solicitador do Real Fisco dos Auzentes do Reyno faz entrega na Real Bibliotheca
de Nossa Senhora da Ajuda ao Bibliothecario Mor o Ill.mo Padre Joze Manoel de
Abreu e Lima de sessenta e dois caixotes de livros constantes do Cathalogo que
os acompanha pertencentes a Livraria do Ex.mo
Auzente Conde de Linhares [22]
em que se manda remeter para a ditta Bibliotheca, e polla autorização que o
mesmo teve por Acordão da Rellação de q. cobrara recibo da ditta entrega para
se juntar aos Autos Respectivos. Lx.ª 14 de Fevereiro de 1832. O Soll.or Ant.
M.el Cae.to Cª e S.ª ”.